Esses acordos surgiram como os alicerces de uma Nova Era: em primeiro lugar, eles promoveram o comércio livre, em pé de igualdade, tal como o acesso ao crédito a juros baixos e acessíveis a todos os parceiros; segundo, respeitaram a decisão soberana de cada país sobre a escolha dos seus projetos económicos estratégicos e do seu modelo de governação (onde cabem vários tipos de gestão partilhada e democrática, orientada para a transição ecológica); terceiro, a China subscreveu-os como parceiro que não procura a hegemonia, porque abdicou de criar mecanismos que a podiam garantir. Veja-se o caso do AIIB The Asian Infrastructure Investment Bank (2015): a China anunciou então mais de 1 trilião yuan (US $ 160 bilhões E.U.) de projetos de infraestruturas. O Banco tinha um capital autorizado de US $ 100 bilhões, dos quais 75% provenientes de países asiáticos e da Oceânia. Mas a China, detinha apenas 26% dos direitos de voto.
A RPCh, apesar do sucesso mundial da iniciativa, não procurou secundarizar o papel das
instituições mundiais que procuram assegurar a estabilidade e a cooperação
pacífica internacional, como é o caso da ONU e das suas instituições. Quando a
China adotou o novo padrão de desenvolvimento de "circulação dupla"
(dual circulation) em 2020, especulou-se
que estava a canalizar para as suas
empresas os frutos dessa cooperação e do
desenvolvimento do seu próprio mercado interno, adotando uma nova forma de protecionismo: Mas a
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, no seu
Relatório de Investimento Mundial 2023, comprova que, embora o investimento direto estrangeiro (IED) global
tenha caído 12% em 2022, os fluxos de
investimento para a China aumentaram 5%, atingindo um recorde de US$ 189
bilhões, principalmente em manufaturas e indústrias de alta tecnologia. No
primeiro semestre de 2023, esta tendência acentuou-se, cerca de 24.000 novas
empresas estrangeiras foram estabelecidas na China, representado um aumento de
35,7%, de acordo com o Ministério do Comércio da China.
Uma Faixa, Uma Rota, Um Futuro Comum, pela democracia integral:
política, economia e social
A Iniciativa de Desenvolvimento Global_ The Global Development Initiative
(GDI), e a reforma do sistema financeiro internacional, foram propostas pela China no Debate Geral da 76ª
Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2021, com vista a concretizar a
Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Deste modo, a China alargou
a toda a comunidade de países das Nações Unidas, e partilhou com esta
instituição mundial, os propósitos estratégicos da One Belt, One Belt e
acrescentou-lhe One World. A China reforçava então o seu compromisso com a proposta de construção de um futuro
comum para a Humanidade e proclamava: Perante
desafios como a pandemia de COVID-19 e os conflitos regionais, o mundo afastou-se
ainda mais do cumprimento do prazo acordado globalmente. Mas com a GDI, mais de
100 países participarão em projetos de cooperação em oito áreas-chave: alívio
da pobreza, segurança alimentar, resposta à COVID-19 e vacinas, financiamento
para o desenvolvimento, mudanças climáticas e desenvolvimento verde,
industrialização, economia digital e conectividade. A China promovia novos
apoios financeiros desde o Fundo Fiduciário de Cooperação Sul-Sul FAO-China ao
Centro de Cooperação em Ação Climática China-Países Insulares do Pacífico. E a
sua diplomacia liderou o histórico acordo Kunming-Montreal sobre Biodiversidade
Global (mais de 200 países) e o acordo global para proteger a biodiversidade em
águas internacionais, classificados pela ONU e pela UE como “conquistas
diplomáticas notáveis – nas quais a China e a União Europeia trabalharam
juntas.” _ segundo afirmou a própria Comissão Europeia (Srª Von der Leyen
(30.03.2023, MICS/EPC).
Em paralelo, e em parceria com os
países da Eurásia, desde o leste da China até ao ocidente da Europa, começou a
desenvolver-se um mercado contíguo que cobre 60 países e 60% da população, 75%
dos recursos energéticos e 60% do PIB, do mundo, criando uma nova área de
integração económica, servida pelos Caminhos de Ferro, que nos dois sentidos,
ligam as cidades chinesas a Londres e Madrid em menos de duas semanas.
Estima-se que dentro de dez anos o comércio em toda esta região poderá superar
US $ 2,2 milhares de milhões (bilhões) por ano.
Enquanto a Nova Rota da Sede, crescia
no continente americano e em África, através do Fórum China-Africa
Cooperation_FOCAC ganhava a adesão de 53
dos 54 países africanos e assentava na celebração de 37 acordos de cooperação
estratégica com 37 desses países, com base no modelo da Etiópia: criação de um
HUB industrial, tecnologicamente
avançado e sustentável no plano ambiental. Sublinho este caminho novo para a África, que procura superar a via do
neocolonialismo, como de vital importância para a Europa, para onde se dirigem
as vagas continentais de emigrantes e refugiados políticos africanos, fugindo
da guerra e da miséria impostas.
Mais recentemente, por iniciativa da ASEAN Associação de Nações do Sudeste Asiático
(ASEAN), constitui-se a Parceria Económica Abrangente Regional (RCEP,) o maior
acordo comercial do mundo em termos de Produto Interno Bruto (PIB)_30%. Em
2022, o comércio entre a China e os demais membros do RCEP registou um aumento
de 7,5% em relação ao ano anterior, totalizando 12,95 milhares de milhões de
yuans (aproximadamente 1,82 milhares de milhões de dólares americanos). Além
disso, os investimentos dos países membros do RCEP na China aumentaram 23,1%,
chegando a 23,53 bilhões.
A Iniciativa Global de Segurança,
guiada pelo Princípio da Segurança Indivisível, como alicerce da paz
Neste quadro político, o alargamento da União Europeia e
o crescimento das relações económicas entre a União Europeia e a China, foram
encaradas pelo estado americano, hoje completamente controlado pelo complexo
militar-industrial, pelos bancos e
fundos financeiros gigantes, e pelos cartéis imobiliários e dos
combustíveis fósseis, que são quem financia o poder monopolizado por dois
partidos e controla a comunicação e as redes sociais, como uma ameaça. Usando a
sua influência política sobre o Parlamento Europeu, bloquearam o "Acordo
Global UE-China sobre o Investimento"_ EU-China Comprehensive Agreement on
Investment e fizeram alinhar a Nova Estratégia da UE face à China pelo denominado
"Plano de Ação Estratégica face à China, para combater a ameaça colocada
pela República Popular da China " (2021), da responsabilidade do
Departamento de Segurança Interna (DHS), dos EUA.
Este documento, que permanece na sombra, é a chave para
entender a intensificação de campanhas hostis sobre Hong Kong, Xinjiang e
Taiwan, e contra as empresas chinesas como a Huawei, incidentes como o
confronto das Filipinas com a marinha chinesas, a tentativa de valorizar o G7 e
desvalorizar a importância do G20 e das próprias Nações Unidas, fomenta novos acordos multilaterais que excluem a
China, como o QUAD e a Plataforma Económica Indo-Pacífico para a Prosperidade.
E está na base da iniciativa
estratégica Global Gateway, que procura mimetizar a nova Rota da Seda e mobiliza hoje os burocratas da Comissão
Europeia, numa azáfama pela América e a África, que não tem suporte em nenhum
programa de apoio ao seu desenvolvimento sustentável.
O controle da comunicação social e das redes sociais, das
universidades e escolas, das indústrias da cultura, no Ocidente, impede que os
cidadãos comuns e mesmo os intelectuais, tenham acesso ao verdadeiro conteúdo
das propostas políticas do governo da RPCh. Mas a abertura e a vontade de adesão de dezenas de novos
países à aliança dos BRICS, confirma que o movimento para um mundo multilateral
e sem hegemonismo, corresponde à vontade
dos povos e nações de todos os continentes. O desenvolvimento das relações económicas e de cooperação, mesmo com os
países que os EUA tenta mobilizar como guarda avançada do cerco militar à
China, demonstram que a política
internacional da China é democrática e não hegemonista e por isso capaz de
vencer com as armas da paz, com a cooperação política, cultural e científica,
com o comércio livre e justo, a estratégia militar americana de isolamento e
confronto militar.
A estratégia da China para a Paz,
desde a proclamação dos 5 princípios da Coexistência Pacífica, até à Iniciativa Global de Segurança para a Paz
guiada pelo Princípio da Segurança Indivisível, recentemente aplicadas nas
propostas da China para pôr fim ao conflito ucraniano, já contribuíram para um
melhor entendimento da política chinesa internacional. Dar a conhecer o que
representa para a China e a Humanidade o Socialismo com Caraterísticas Chinesas
e o projeto de Ecocivilização, é outra das direções principais da informação e
da divulgação científica, que compete aos jornalistas e investigadores, para
criar uma frente comum em todos os quadrantes do mundo e ganhar o apoio das
novas gerações, pela paz e pelo
progresso ecológico, onde cada nação constrói o seu próprio caminho.
A China pode prosseguir essa via
de portas abertas para a Europa e para a consolidação e desenvolvimento da
cooperação pacífica entre as nações europeias, mesmo quando a maioria líderes
europeus estão de costas voltadas para as necessidades e aspirações dos seus
povos e nações. No quadro da nova globalização multilateral, uma Europa
reconstruída sobre um caminho original para o Federalismo Democrático, poderá
ombrear em pé de igualdade com a China na construção de um futuro comum
pacífico e próspero e cooperar com os EUA e outras entidades internacionais,
para favorecer nesse país e no mundo o triunfo das forças democráticas, da paz
e dos Direitos Humanos em toda a sua plenitude!
Lisboa, 12 de agosto de 2023
António
dos Santos Queirós, professor e investigador, Universidade de Lisboa
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