Ética e Turismo

Journal of Tourism and Development [Revista Turismo & Desenvolvimento], n.º 17/18 – Volume 2, ISSN: 1645.9261

Este artigo procura demonstrar que o debate acerca das relações entre turismo e ética não pode ser reduzido à controvérsia sobre o ecoturismo e focado na contradição entre turismo de massas e ecoturismo. No seu quadro de análise, considera as fontes filosóficas adotadas pelos defensores do ecoturismo e da Ética do turismo em geral, mas introduz também o novo paradigma da filosofia ambiental.
Avalia ainda a evolução do mercado de turismo, no contexto das categorias de "motivação" e "gosto" e na sua ligação com as conferências das Nações Unidas sobre o ambiente, e com a génese do Código Mundial de Ética do Turismo. A sua principal tese é que a relação entre turismo e ética deve ser centrada na perspetiva da filosofia do ambiente e da sua ética, aplicada à atividade turística global e à sua conceptualização teórica.

O artigo procede a uma mais rigorosa avaliação dos conceitos filosóficos aplicados ao turismo: natureza e ambiente, paisagem, deontologia, moral, ética, sustentabilidade, entre outros. Conclui que a atividade turística evoluiu qualitativamente, levando à coexistência, no mercado mundial, de diferentes paradigmas, com a clara ascensão do turismo cultural e do turismo de natureza. Demonstrada a relevância das relações entre a evolução do turismo e a Filosofia do Ambiente, o artigo enuncia alguns dos conceitos fundamentais da sua epistemologia e hermenêutica, e da sua ética.

Palavras chave: Filosofia. Ética. Gosto. Ambiente. Paradigma

Abstract

This article focuses on the relationship between tourism and ethics, discussing the idea that these issues cannot be reduced to the controversy about ecotourism and be concentrated in the contradiction between mass tourism and ecotourism. In its framework, the paper exposes the philosophical sources adopted by supporters of the ecotourism thesis and those ethical’s perspectives, but also introduces the new paradigm of environmental philosophy. Then it analyzes the relevance of the “motivation” and “taste” categories in the development of the tourism market and the contributions of the United Nations’ environmental conferences to the tourism reform, announced by the Global Code of Ethics for Tourism. The article makes a more rigorous characterization of philosophical concepts applied to tourism. By establishing the relevance of the relationship between the development of tourism and Environmental Philosophy, this paper tries to enunciate some of the fundamental concepts of its epistemology and hermeneutics. It concludes that the tourist activity has evolved qualitatively, leading to the coexistence of different paradigms, with the growing of cultural tourism and nature tourism (ecotourism).

Keywords: Philosophy. Ethics. Taste. Environment. Paradigm

1.      Fundamentos da Ética do Turismo     

1.1 Fundamentos na Filosofia Política

A “razão ambientalista” moderna formula um novo imperativo categórico para a ação do homem, mais além da máxima kantiana de conformação dos atos individuais com o princípio de uma lei universal; um novo quadro ético, o qual resulta da necessidade de configurar a conduta humana nos limites que salvaguardem a continuidade da vida e a sua diversidade (Jonas, 1984); obriga à reinterpretação dos textos mais conservadores, os livros sagrados de todas as religiões e o modo de entender as suas doutrinas; enfim, questiona os principais paradigmas político-ideológicos novecentistas, que o marxismo e o pensamento demoliberal ofereceram ao nosso tempo.

Neste ponto, como no quadro dos laços internacionais das nações, o problema chave é de natureza política e social, pois implica novas relações de poder e uma mudança radical na sociedade, no seu modo de produção e na consciência cívica (cultura e ética) dos cidadãos e das suas lideranças políticas, económicas e sociais. Tal é reconhecido nas Conferências Mundiais sobre o Ambiente, que vão de Estocolmo, em 1972, onde triunfa o princípio da Casa Comum, “…o homem tem duas pátrias, a sua e o planeta Terra”, associado ao princípio da comunidade e solidariedade planetária fundadoras de uma nova ordem (ética) internacional e o princípio de defesa da Vida Planetária antes do Humanismo; passam pela bem sucedida realização do Rio de Janeiro em 1992, que adota um programa de medidas destinadas a permitir o “bom uso” da natureza; e terminam na semi-vitória de Kyoto, que não impediu o fracasso global de Copenhaga em 2009 e de Durban em 2011, já em plena crise de aquecimento global, e que representa o retrocesso da política ambiental como efeito colateral da crise financeira iniciada em 2007.

A Filosofia da Natureza e do Ambiente aspira a um novo episteme, que integra a diversidade das culturas e a interdisciplinaridade das ciências, questiona toda a produção intelectual e científica a partir da mundovisão da(s) Ética(s) e avalia o próprio quotidiano da sociedade contemporânea à luz dos seus princípios. E, assim sendo, questiona o paradigma tradicional do Turismo, em todas as suas dimensões, e procede à leitura crítica da sua literatura académica.

A sociedade moderna reconheceu a importância e magnífica utilidade da nova Filosofia da Natureza e do Ambiente e das suas éticas práticas, com a realização da United Nations Conference on the Human Environment em Estocolmo, em junho de 1972. Foram as suas resoluções e princípios orientadores (e usamos aqui a designação de princípios, não no sentido do rigor filosófico do conceito, mas no seu uso mais comum) que determinaram a evolução das conferências seguintes e alcançaram finalmente o domínio do turismo. Mas, na verdade, temos que nos interrogar porque é que foram precisos 27 anos até à aprovação do primeiro Global Code of Ethics for Tourism (UNWTO, 2001). A controvérsia académica nesta matéria chega à área do turismo, não como proveniente do domínio da filosofia, mas da política ambiental, foi reconhecida por essas conferências como de importância universal e, portanto, de relevância para o turismo. Apenas em 2002, e na conferência de Joanesburgo, o turismo surge com uma recomendação autónoma, na sequência da World Ecotourism Summit, realizada na cidade do Québec, entre 19 e 22 de maio de 2002, e onde tem origem a Quebec Declaration on Ecotourism, cujas orientações fundamentais são:
 

Recognize that ecotourism embraces the principles of sustainable tourism, concerning the economic, social and environmental impacts of tourism. It also embraces the following specific principles which distinguish it from the wider concept of sustainable tourism: (i) contributes actively to the conservation of natural and cultural heritage;

(ii) includes local and indigenous communities in its planning, development and operation, and contributing to their well-being; (iii) interprets the natural and cultural heritage of the destination to visitors. (UNWTO and UNEP, 2002: 65)

1.2  Estaremos em presença de um novo paradigma para o Turismo?
 O conceito de paradigma

A definição geral de paradigma compreende “uma matriz disciplinar”, uma constelação de crenças, valores e técnicas compartilhados por uma comunidade (Kuhn, 1962). A presença de algumas anomalias não é bastante para abandonar o paradigma precedente. Isto acontece somente quando, no âmbito do estudo fenomenológico, se podem observar múltiplos eventos inexplicáveis ou inesperados e quando um paradigma rival emerge. Isto não acontece de repente. O paradigma permanece estável quando pode aumentar a exatidão das suas observações e avaliações, ser ampliado para estudar fenómenos novos, e determinar os valores de constantes universais; continua a ser competente para formular as leis quantitativas que permitem uma compreensão melhor dos enlaces entre os diferentes fenómenos; e alimenta a sua capacidade de criar processos novos para aplicar o paradigma em áreas novas.

Mas o reconhecimento da existência de dois paradigmas em competição necessita que os seus investigadores usem a mesma estrutura conceptual, o que, na área de turismo, não é fácil, porque há uma grande diversidade de conceitos aplicados ao mesmo tipo de fenómenos turísticos.

É imperativo tornar mais universal o léxico e a gramática científicas da linguagem turística, para construir o máximo consenso e rigor nos conceitos operados no estudo da sua fenomenologia. Neste artigo usaremos as duas rotas metodológicas apontadas por Lakatos (1970), uma heurística negativa, que nos indica os caminhos de pesquisa a evitar e uma heurística positiva, que nos remete para as proposições científicas “não falsificáveis” a desenvolver.

1.3  Distinção entre ética, moral e deontologia

A literatura académica sobre a Ética e Turismo tem estado focalizada no debate acerca de conceito de “ecoturismo”. No entanto, mesmo esse tema ocupa apenas uma pequena parte da investigação realizada, como assinala Fennell (2009).

Se partirmos da definição da International Ecotourism Society, ecoturismo é “Responsible travel to natural areas that conserves the environment and improves the well-being of local people.” (TIES, 1990, citado por TIES, 2011). Pode-se concluir que este conceito se refere, não apenas a um segmento da atividade turística – o turismo de natureza –, mas constitui uma proposta alternativa de modelo de desenvolvimento, fundamentada numa filosofia da natureza (Ziffer, 1989).

Em relação aos seus objetivos e orientações normativas, o ecoturismo
 

“… is about uniting conservation, communities, and sustainable travel. This means that those who implement and participate in ecotourism activities should follow the following ecotourism principles:(i) minimize impact; (ii) build environmental and cultural awareness and respect; (iii) provide positive experiences for both visitors and host; (iv) provide direct financial benefits for conservation; (v) provide financial benefits and empowerment for local people; (vi) raise sensitivity to host countries' political, environmental, and social climate.” (TIES, 2011)

O calor da controvérsia conduziu alguns autores a polemizar contra a ética do turismo (Butcher, 2009), enfatizando sobretudo as contradições entre turismo de massas e turismo ecológico para pequenos nichos de clientes, sobretudo pela sua limitada dimensão económica e por não corresponder às necessidades de mercado.

Na nossa perspetiva, o debate acerca das relações entre turismo e ética não pode ser reduzido à controvérsia sobre o ecoturismo, que surge como uma reação aos impactes negativos que o modelo tradicional de sol e praia e lazer hoteleiro provocaram no ambiente e na paisagem cultural. Este modelo, justificado pela identificação do perfil do turista contemporâneo com a procura da liberdade e do prazer (Butcher, 2009), que corresponde à visão hedonista dos escritos de filósofos como Jeremy Benthan, sofreu nas últimas décadas uma vasta e profunda mudança e diversificação, que pode ter conduzido ao surgimento de novos paradigmas e à sua coexistência nos diferentes mercados.

Mas antes de se entrar no cerne da discussão, conviria estabelecer com rigor os conceitos em presença, sobretudo os que são provenientes da filosofia e começaram a ser aplicados ao domínio do turismo.

Na linguagem comum, tal como na propaganda turística e mesmo na literatura académica, os dois conceitos, de natureza e de ambiente, são usados como sinónimos ou equivalentes. Aplicados ao destino turístico e à paisagem, sobretudo à paisagem das regiões rurais, esta é geralmente classificada como “paisagem natural”. Ora, a filosofia moderna, em particular a Filosofia da Natureza e do Ambiente, distingue o conceito de natureza do conceito de ambiente, definindo (aqui de forma simplificada) ambiente como “natureza+cultura” e reintegrando o homem como elemento da natureza, sem nenhum estatuto de privilégio ou domínio. Em consequência, praticamente todas as paisagens, mesmo as mais remotas, são percecionadas como paisagens humanizadas, paisagens culturais transformadas pela migração da nossa espécie para todas as regiões do mundo. Nelas podemos reconhecer, pela via das diferentes ciências, um património material, a que chamamos “ecologia da paisagem” e pela via de outras expressões da cultura, particularmente da Estética, um património imaterial, que designamos por “metafísica da paisagem”. Destas duas categorias se extraem todos os produtos turísticos.

Uma segunda confusão muito frequente é a identificação dos conceitos de ética e moral. A literatura académica do turismo define ética como “… the rules, standards and principles that dictate right, good, and authentic conduct among members of a society or profession” (Fennell & Malloy, 2007) Fennell, 2009: 213). Assim, e mesmo em autores que realizaram um estudo sistemático destas questões, o conceito de ética, que é do domínio dos princípios, e o conceito da moral, que é do domínio das normas, surgem, com frequência, misturados. Tal não significa que a ética, nomeadamente a ética ambiental contemporânea, não possa ser transformada em éticas práticas. Ao contrário, o nascimento da Bioética, há cerca de meio século, é o resultado da aplicação, às Ciências da Vida, dos princípios da Ética Ambiental.

Uma terceira imprecisão conceptual mistura o conceito de ética e deontologia. Parece-nos que a definição anteriormente citada (Fennell & Malloy, 2007) se aplica melhor ao conceito de deontologia do que ao de ética, sendo que aquela inclui necessariamente os fundamentos científicos e técnicos da atividade turística, condicionados pelos critérios de ordem moral e jurídica.

Em paralelo com o conceito de ecoturismo desenvolveu-se o conceito de just tourism, a partir dos trabalhos de autores como Hultsman (1995), neste caso sob uma clara influência de uma das obras fundadoras da Ética da Terra, de Aldo Leopold (1949), que esteve na base também das primeiras teorizações da bioética.

Os autores empenhados nesta área de investigação consideram, em geral, três paradigmas éticos com particular relevância para o turismo: (i) o paradigma aristotélico das virtudes éticas, eudaimonia; (ii) o paradigma kantiano do imperativo categórico de respeito pela pessoa e (iii) o paradigma do utilitarismo ético do “melhor bem” (Jamal e Menzel, 2009). Mas não se toma como perspetiva o emergir da Ética Ambiental, fundada nos princípios da crítica ao antropocentrismo e ao etnocentrismo.

A dimensão ética das sociedades e do Estado moderno, e dos seus governos, avalia-se hoje pelo respeito pelos princípios da ética política, universais e permanentes, que reconhecem a todos os indivíduos o estatuto de cidadão com duas pátrias, a sua e a Terra (United Nations Conference on the Human Environment, 1972), a todas as culturas humanas um estatuto de igualdade (crítica do etnocentrismo) e reintegram a comunidade humana na pirâmide da vida e da biodiversidade sem nenhum estatuto de domínio ou privilégio (crítica do antropocentrismo), postos à prova sobretudo em épocas de crise e que se traduz numa progressiva metamorfose do mercado turístico, da sua economia própria e mesmo do conceito de turismo.

Assim sendo, o objeto das relações entre o turismo e a ética moderna tem de ser recentrado no contexto do desenvolvimento da Filosofia da Natureza e do Ambiente e da(s) sua(s) éticas ambientais, aplicadas à atividade turística e à sua conceptualização teórica.

1.4  Turismo de massas versus ecoturismo 
 

O debate entre ecoturismo e os seus críticos teve como cerne a oposição entre turismo de massas, para designar as grandes movimentações turísticas atuais, e o turismo cultural e de natureza, que conceptualizamos como turismo ambiental (“natureza+cultura”). Este enquadramento do debate foi muito redutor e levou a extremar as posições.

Mas este hoje já não faz grande sentido, atendendo às mudanças produzidas, quer na oferta, quer na procura do mercado turístico internacional. A democratização e socialização da educação e da cultura, e a evolução dos principais mercados do mundo, resolveram a antiga oposição: O turismo cultural tornou-se um turismo de massas, tal como o turismo de natureza, tanto na América como na Europa e na Ásia. Esta nova realidade surge ainda mais visível quando se passa dos inquéritos sobre as motivações das viagens, para os inquéritos sobre as atividades efetivamente realizadas pelos turistas.

Espanha, que foi o exemplo mais conhecido da ascensão, nos anos 1960, do turismo de massas de sol e praia, e possui dos estudos estatísticos mais completos do mundo, atesta melhor que ninguém esta evolução, As atividades culturais, no último decénio, ocuparam mais de metade dos turistas internacionais. Revelam ainda outro fenómeno de grande importância social e económica, confirmada pela evolução nos últimos anos: a predominância do turismo cultural. As estatísticas sobre o peso do turismo cultural revelam que este representa 55% de todas as atividades dos turistas internacionais (30.665 de 55.762 milhões) e os gastos dos turistas culturais correspondem a 60% dos rendimentos do turismo; estes turistas ficam no destino cerca de 10,3 dias, número que excede a média nacional, e 79,6% retornam com frequência e 30,5% mais de 10 vezes (IET, 2011a). No que respeita ao turismo de natureza ou ecoturismo, não existem estatísticas tão claras e rigorosas, mas podemos estabelecer com exatidão, a título de exemplo, o número dos visitantes dos Parques Nacionais, que  ascenderam a 10.618.284, em 2007. Faltam-nos inquérito detalhados para conhecermos a composição desta categoria, que alberga turistas e excursionistas, nacionais e internacionais mas algumas amostragens e inquéritos por nós realizados apontam para uma larga maioria de turistas. E estes números representam apenas uma parte dos visitantes e, portanto, dos turistas  que procuram o conjunto dos Parques e Reservas da Espanha, constituído por centenas de parques regionais, reservas, paisagens protegidas, monumentos naturais, outros tipos de áreas protegidas, os biótopos da Rede Natura e inúmeras paisagens culturais .

Na raiz desta mudança, está sobretudo a transformação das “motivações” para a viagem turística e no “gosto” da classe média, que analisaremos a seguir, a partir do estudo de caso do mercado de Espanha.

1.5  O gosto determinado pelos valores éticos, estéticos e do património cultural e natural

A paisagem cultural, rural e urbana, começou a ser lida como um produto turístico graças ao surgimento e difusão do paisagismo, na sua dimensão científica e estética, difundindo o gosto pela sua procura em todas as classes sociais. Mas a questão do gosto está ligada intrinsecamente ao problema dos valores e, portanto, à ética e à moral social. A difusão dos valores da Ética Ambiental e da sua Filosofia da Natureza e do Ambiente provocou igualmente uma alteração substancial no conceito de qualidade do produto turístico, que agora se valoriza quando tem um certificado ambiental, não apenas no âmbito da produção, mas sobretudo na sua dimensão imaterial. É a questão que temos vindo a analisar, a propósito do surgimento do ecoturismo, mas, na nossa perspetiva, ultrapassando este nicho de mercado em crescimento, para envolver toda a atividade turística, como adiante se procurará demonstrar.

Em paralelo, assistiu-se à valorização do património cultural, erudito e popular, que aqui analisamos no contexto do turismo cultural, incorporando no gosto social, particularmente da classe média, os seus valores específicos e originando uma sucessão de conferências e resoluções internacionais, desde a Carta de Atenas em 1932, até ao processo de classificação pela UNESCO dos sítios, monumentos e paisagens, como património da humanidade, que criou os produtos de excelência do turismo cultural e também do turismo de natureza (ou ecoturismo), ao lado das bandeiras-azuis do turismo de mar e de rio.

1.6  Uma nova classe média educada e culta. A crítica da cultura antropocentrista
 

O peso desta classe média e o seu nível cultural e de instrução, emerge em paralelo com a emancipação da mulher contemporânea pelo trabalho, uma juventude cada vez mais instruída e a antecipação da reforma ativa em segmentos da classe média, gerando uma mudança na categoria do “gosto” e na motivação das viagens.

A prosperidade de uma região de destino depende da conquista dos segmentos de público da classe média-média e da classe média-alta, considerando a sua relevância económica, capacidade de influência social e o seu papel como “modeladoras do consumo social”. Os seus jovens são os principais difusores dos novos paradigmas do turismo cultural e turismo de natureza na sociedade, e mobilizam outros grupos de classe de juvenis. Os seus professores são os primeiros veículos de informação e formação do gosto social, e os mais importantes "agentes de turismo informal", quando promovem e organizam as visitas e viagens de estudo, durante todos os ciclos académicos. Retornando o que foi, até 2008, o segundo mercado do mundo, encontramos 87,8% dos turistas internacionais em Espanha com um nível de rendimento classificado entre a classe média e a classe média-alta, 46,5% de turistas do género feminino, 50,7 % de turistas com estudos superiores e 42,3% com mais de 45 anos (IET, 2011b).

1.7  O emergir de novos produtos e novas atividades turísticas
 

O alargamento do conceito de bens culturais permitiu valorizar no mercado turístico, não apenas a etnografia e a cultura popular, mas sobretudo a diversidade das culturas humanas. Já não apenas os grandes museus imperiais e os monumentos clássicos históricos se tornaram dignos de ser considerados “atrações turísticas”, a diversidade cultural tornou-se uma fonte inesgotável de recursos turísticos.

Mas não foi sempre assim e, nos tempos modernos, passou mais de um século até que todas as culturas de várias civilizações humanas fossem reconhecidas como parte da mesma árvore da cultura humana, sem preconceitos de inferioridade ou superioridade. Para isso contribuiu, de forma decisiva, a crítica da Filosofia da Natureza e do Ambiente ao etnocentrismo e o antropocentrismo.

Esta nova visão da paisagem, pluri e interdisciplinar, que é, simultaneamente, um instrumento operativo da sua hermenêutica e uma categoria do domínio da Filosofia do Ambiente, designa-se por Ecologia da paisagem (humanizada). Ela compreende, na nossa definição, uma visão estrutural e sistémica, que engloba os grandes quadros naturais, caracterizados e diferenciados, seja pelos diversos domínios da ciência – que vão das ciências do ambiente às ciências exatas –, seja pela presença transformadora do homem no seu esforço de agricultor, pastor e arquiteto da paisagem.

Mas a interpretação da paisagem, na ótica da Filosofia da Natureza e do Ambiente, ficaria incompleta sem o recurso a um outro elemento categorial, que definimos como Metafísica da Paisagem, que é do domínio da “espiritualidade”; da “alma” das coisas; das categorias, emoções e sentimentos estéticos da “beleza” e do “belo”, ou do “sublime”; do “maravilhoso”: “do monumental” e do “misterioso”; do “épico” e do “trágico...”. E inclui as categorias para-estéticas do “singular” e do “único”; do “raro”; do “autêntico”; do “genuíno”…, deixando, por agora de lado, a análise das categorias estéticas negativas: “ o feio”, “o desinteressante”, “o ofensivo”, “ o repugnante”, entre outras.

Esta conceção científica, ao conduzir a uma Filosofia nascida da observação e da leitura da paisagem e da síntese da Terra e do Homem, que a habita e transforma (que designamos como “paisagem cultural”), mas ao mesmo tempo a ameaça degradar ou destruir, fundamenta a necessidade de uma ética do turismo, construída, tal como as novas Éticas Ambientais, pela crítica ao antropocentrismo e ao etnocentrismo.

2        O nascimento da ética ambiental e o Código Ético do Turismo
 

2.1A crítica do etnocentrismo, primeiro pilar da Filosofia e da Ética Ambientais
 

Relacionando o artigo 1º do “Global Code of Ethics for Tourism” (UNWTO, 2001) – “Tourism's contribution to mutual understanding and respect between peoples and societies” – com o artigo 8º – “Liberty of tourist movements” –, pode-se afirmar que o princípio filosófico que critica o etnocentrismo fundamenta, não apenas o respeito por todas as culturas nacionais e por todas as formas de expressão cultural, eruditas e populares, como rejeita qualquer ideia de superioridade de um conceito de sociedade, raça ou etnia. A sua expressão ética pode sintetizar-se no “imperativo da dignidade”, que recusa a exploração do homem pelo homem e “o imperativo da paz (perpétua)”, para os quais apela Jorge de Sena: “…tudo se perde onde se perde a paz, e primeiro que tudo se perde a liberdade.” (Sena, 1984: 133).

O Princípio 26 do Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, é uma aplicação prática deste último. “Man and his environment must be spared the effects of nuclear weapons and all other means of mass destruction. States must strive to reach prompt agreement, in the relevant international organs, on the elimination and complete destruction of such weapons.” (United Nations Conference on the Human Environment, 1972). Este assume a maior relevância para o progresso e sobrevivência da atividade turística mundial.

Em relação ao Artigo 2º – “Tourism as a vehicle for individual and collective fulfilment” – e ao Artigo 3º – Tourism, a factor of sustainable development”– do Global Code of Ethics for Tourism (UNWTO, 2001), diversos artigos da Conferência de Estocolmo evidenciaram a sua visão conceptual e prática do desenvolvimento sustentável, em proveito de todos os cidadãos, ou melhor, da extensão dos direitos democráticos e sociais a todos os cidadãos e nações. Por exemplo, o Princípio 13 refere que “In order to achieve a more rational management of resources and thus to improve the environment, States should adopt an integrated and coordinated approach to their development planning so as to ensure that development is compatible with the need to protect and improve environment for the benefit of their population.” (United Nations Conference on the Human Environment, 1972).

E é aqui que o imperativo das Éticas Ambientais surge de novo, para tentar resolver a crise global que a política liberal democrática ou socialista, e as suas economias e mercados, não lograram ultrapassar e a ciência cega também promoveu.

Nesta linha de pensamento filosófico, evoquemos a obra de Konrad Lorenz (1973), que enfatiza a importância da razão e da ética social, no seu papel de controlar o instinto animal, e de Lévi-Strauss (1962), assinalando, previamente, as diferentes perspetivas sobre a relação entre natureza e cultura. É esta abordagem que os diferenciam, situada numa linha de continuidade, para o primeiro, e de rotura, na ótica do segundo. Mas é a sua complementar contribuição para a crítica do antropocentrismo ocidental, e da sua cultura etnocêntrica, que nos interessa aqui ressaltar.

Reconhecendo os contributos da Biologia para a compreensão dos processos de evolução das culturas, Lévi-Strauss (1962) introduz os conceitos de árvore e de trama para visualizar a diversidade dos seus caminhos de evolução e desmistificar os conceitos de culturas superiores e inferiores. Pretendia demonstrar que elas correspondem apenas a diferentes conceções do mundo e das relações do homem com a natureza, e que se traduzem, em muitas das culturas indígenas, em práticas e valores que as modernas ciências do ambiente e as éticas ambientais identificam como justas e suscetíveis de servir de paradigma para o tratamento das doenças da nossa civilização.

2.2  A crítica do antropocentrismo, segundo pilar da Ética Ambiental e a Ética da Terra
 

“O que é digno de ser notado … é a ideia que o bem da comunidade biótica é a medida suprema do valor moral, da correção ou incorreção da ação…” (Rolston III, 1989: 19).

“… O verdadeiro humanismo não começa por si próprio, devendo colocar o mundo antes da vida, a vida antes do Homem e o respeito pelos outros antes do amor próprio  "...(Lévi-Srauss, 1962) 

Estas duas citações ilustram a diferença de perspetiva da ética ambiental, face às éticas  tradicionais, que colocam o homem no centro das preocupações morais. Na primeira, o bem já não se refere exclusivamente ao ser humano, mas à comunidade biótica onde ele se insere sem nenhum estatuto de privilégio. Na segunda, postula-se o primado da conservação das condições abióticas que permitiram o emergir da vida na terra e  a preservação da sua biodiversidade, no determinar da ação humana e não a satisfação egoísta das necessidades do indivíduo, quer em relação à própria espécie humana, quer na relação com as outras espécies.  Aprofundemos então esta linha de pensamento.

A obra de referência da Ética da Terra pertence a Aldo Leopold (1949). O sentimento da necessidade de ajuda e defesa comum, desenvolvido ao longo do processo de seleção natural, gerou o conceito de comunidade, fundamento da ética. E é uma nova conceção da natureza que emerge, agora entendida como uma sociedade de plantas, animais, minerais, fluidos e gases, estreitamente ligados e interdependentes.

Todas as éticas assentam sobre uma premissa: que o indivíduo é membro de uma comunidade interdependente… O biocentrismo (d’Earth first!, Greenpeace, Wilderness Society, ...) atribui um valor intrínseco a toda a entidade viva, e o ecocentrismo focaliza-se nos deveres que temos face à comunidade biótica de que fazemos parte (Leopold, 1949).

Não se trata de aplicar a novos objetos, como a natureza, as teorias morais pré-existentes. A natureza passa a estar incluída no nosso campo de reflexão moral. Os nossos deveres, antes limitados aos seres humanos, passam a ser extensivos aos outros entes naturais. “The land ethic simply enlarges the boundaries of the community to include soils, water, plants, and animals, or, collectively: the land.”(Leopold, 1949: 239). E este é um novo e alargado conceito de “comunidade”.

Improvavelmente, qualquer tecnologia algum dia inventada se mostrará mais eficaz do que os processos naturais de seleção, reutilização e reciclagem, que ocorrem nos principais ecossistemas favoráveis à vida e deram origem aos grandes quadros da paisagem natural humanizada. Por outro lado, não há praticamente quadros naturais puros, mas sim paisagens humanizadas, em maior ou menor grau, e o seu equilíbrio ecológico é sempre dinâmico e relativo.

A propósito das éticas do ambiente, Catherine Larrère afirma que
 

Depuis environ un quart de siècle, la réflexion morale s’est donné un nouvel objet: l’environnement. Issue, principalement aux Etats-Unis, d’une réflexion sur la nature sauvage – wilderness – et le devoir de la préserver, l’éthique environnementale se partage entre deux courants. Le premier est à la recherche d’une théorie générale de la valeur morale, d’un principe abstrait, universel, qualifiant des entités individuelles: la valeur intrinsèque des entités vivantes mérite le respect. L’autre a trouvé chez un forestier américain, Aldo Leopold, une éthique de la communauté biotique, il s’agit de comprendre comment la nature peut être une communauté dont nous sommes membres et dans laquelle il nous est possible de bien nous conduire. (Larrère, 2006: 75) 

Conciliando estas premissas éticas com o caráter humanizado da paisagem global, a autora parte para a sua proposta de “Bon usage de la nature”, reconhecendo ao ser humano, não apenas um papel de predador, mas também de criador de ecossistemas e de património cultural.

É neste contexto natural e científico que Aldo Leopoldo, no que concerne ao equilíbrio ambiental, prefere a imagem da pirâmide à da balança.
 

Plants absorb energy from the sun. This energy flows through a circuit called the biota, which may be represented a pyramid consisting of layers…The species of a layer are alike not in what they came from, or what they look like, but rather in what they eat… The lines of dependency for food and other services are called food chains… The pyramid is a tangle of chains so complex as to seem disorderly, yet the stability of the system proves is to be a highly organized structure. Its functioning depends of the cooperation and competition of its diverse parts. (Leopold, 1949: 252-253)

Caberia ao australiano Peter Singer e ao americano T. Regan enfatizar os sentimentos e os direitos dos animais, face à brutalidade dos processos produtivos modernos (Ética Animal) (Regan and Singer, 1989). Singer propõe alargar o conceito de “pessoa”, no sentido de um ser racional e auto consciente, para incorporar os elementos do sentido popular de “ser humano” que não são abrangidos por “membro da espécie Homo Sapiens” (Singer, 1993).

Em coerência, devemos igualmente considerar que os múltiplos laços entre todas as formas de vida (e mesmo destas com o ambiente abiótico) obrigam, para além do dever de preservação da nossa espécie, a conservar a diversidade dos seres e os seus nichos ambientais, de cujo equilíbrio dinâmico tudo depende e, em última instância, a continuidade e evolução futura da Vida, o conceito supremo do “Bem”, a Vida, para além do Homem.

Assim sendo, a avaliação ecológica da economia torna-se um imperativo da própria economia do turismo. Não apenas por razões financeiras, para incorporar, de facto, os custos ambientais e não ignorar os prejuízos ambientais que são financeiramente socializados, mas também em função da evolução do seu paradigma de consumo para os produtos do turismo cultural e de natureza, sob pena de os destinos turísticos tradicionais perderem a sua “galinha dos ovos de ouro” e, consequentemente, os públicos da classe média e entrarem mais rapidamente na sua curva descendente (Butler, 1980), permitindo também antecipar o seu ciclo de renovação.

2.3  O princípio da "casa comum" base dos princípios da sustentabilidade do Turismo, da solidariedade e da lealdade entre os seus destinos-nacionais
 

O Artigo 6 – “Obligations of stakeholders in tourism development” e o Artigo 10 – “Implementation of the principles of the Global Code of Ethics for Tourism” do Global Code of Ethics for Tourism (UNWTO, 2001) remete-nos para os grandes problemas ambientais à escala mundial, a necessidade de responsabilização dos stakeholders e de implementação de mecanismos de proteção.

Grandes tempestades, furacões e tornados de crescente violência, expansão do deserto, chuvas torrenciais e secas mais prolongadas são o resultado da desflorestação e do aumento na atmosfera dos gases com efeito estufa. Qual é a dimensão deste problema e porque necessita de um maior compromisso político mundial, que falhou na Conferência de Estocolmo em 2010 e em Durban em 2011? Segundo os cientistas holandeses da NEAA _Netherlands Environmental Assessment Agency (PBL_national research institute), se todo o dióxido de carbono presente na atmosfera fosse hoje dividido entre os países responsáveis pela sua emissão, os EUA seriam responsáveis por 27% do total, a União Europeia por 20%, enquanto caberiam 8% à China.

A possibilidade de manter as praias e os cruzeiros marítimos saudáveis para os turistas, exige que se preserve, não apenas a qualidade da água, mas também que se conserve a camada do ozono, sem o que os raios de sol se tornem mortais, sobretudo através das lesões cutâneas, que provocam o melanoma, e de alterações genéticas invisíveis que conduzem à infertilidade.

A segurança das viagens e das estadias, e o prazer de viajar, não se compadecem com fenómenos extremos de variação climática e de instabilidade do clima, e com o impacte trágico de maiores e mais frequentes catástrofes naturais. O envenenamento do ar e da água ameaçam tornar irrespirável o ambiente das grandes metrópoles e corromper os seus rios, lagos e fontes abastecedoras, onde se concentram as estruturas do turismo cultural e as principais cadeias de valor. Gigantescos incêndios abrasam os campos e cercam as cidades.

O Princípio 24 da Conferência de Estocolmo remete diretamente para estes problemas.
 

International matters concerning the protection and improvement of the environment should be handled in a cooperative spirit by all countries, big and small, on an equal footing. Cooperation through multilateral or bilateral arrangements or other appropriate means is essential to effectively control, prevent, reduce and eliminate adverse environmental effects resulting from activities conducted in all spheres, in such a way that due account is taken of the sovereignty and interests of all States.

O reequilíbrio da pirâmide ambiental é indispensável para a consolidação do turismo mundial, dos produtos de sol e praia, ao mar e à natureza.

Os artigos seguintes do Global Code of Ethics for Tourism (UNWTO, 2001) tratam de direitos e benefícios: Artigo 5 – “Tourism, a beneficial activity for host countries and    communities”, Artigo 7 – “Right to tourism” e Artigo 9 – “Rights of the workers and entrepreneurs in the tourism industry”. Eles constituem uma aplicação indireta do Princípio 1 da Conferência de Estocolmo:

Man has the fundamental right to freedom, equality and adequate conditions of life, in an environment of a quality that permits a life of dignity and well-being, and he bears a solemn responsibility to protect and improve the environment for present and future generations. In this respect, policies promoting or perpetuating apartheid, racial segregation, discrimination, colonial and other forms of oppression and foreign domination stand condemned and must be eliminated.

A democratização do turismo, com a diferenciação e acessibilidade dos seus produtos, tornou-se o fator decisivo para a sua transformação na mais importante atividade económica mundial.

O perfil dominante do turista moderno é o de um homem ou mulher empregados e integrados na classe média. O agravamento da crise financeira e a desregulação da atividade turística conduzirão à baixa geral dos seus índices de qualidade e segurança. O poder discricionário do capital financeiro, e a sua evolução para os financiamentos através do capital bolsista, conduzirá ao desaparecimento de grande parte da rede de pequenos e médios empresários e irá generalizar o franchising com base na uniformização do produto.

O desenvolvimento autónomo e sustentável do turismo nos países do Sul constitui um fator potencial de redistribuição da riqueza mundial. Adicionalmente, a preservação do mundo rural, pela sua função de regulador ecológico, ao despoluir o ar e recarregar as reservas de água potável, além do fornecimento de uma secular diversidade de alimentos, juntamente com o mar, permite hoje que o turismo ambiental justifique um novo renascimento agro-silvo-pastoril, financiado pelas políticas nacionais e internacionais de turismo.

3        Conclusões

Está em curso provavelmente uma revolução profunda nas motivações e no gosto da classe média, à escala internacional, geradora de vastas alterações no mercado turístico, conduzindo à coexistência de diversos paradigmas, com a clara ascensão do turismo cultural e de natureza.

Esta perspetiva do turismo, enquanto fenómeno económico autónomo, mas também sociocultural, encerra uma terceira dimensão antropológica, que nos conduz à Filosofia da Natureza e do Ambiente: o ser humano, separado culturalmente da Natureza e das distintas culturas humanas pelas conceções antropocêntricas e etnocêntricas, tem não só uma comum origem e pertença à mesma e única família Humana, como está ecologicamente ligado ao ambiente biológico, geológico e cosmológico de todos os seres e coisas. Uma quarta dimensão do conceito de turismo é a histórico-política. Criadas as condições políticas e sociais, com o advento das democracias e socialismos modernos, a conquista do lazer social por novas classes sociais, e a contenção da guerra, toda a Humanidade retomou a sua marcha histórica e fez do próprio mundo o lugar de pisoteio do animal humano.

Esta perspetiva, que está para além da economia e da definição tradicional de turismo, deve conduzir-nos, em síntese, ao estudo e investigação do fenómeno turístico como um processo de antropologia sociocultural e também das suas condições histórico-políticas. No entanto, tal deve ser feito com uma economia própria, no quadro mais vasto da Filosofia da Natureza e do Ambiente e das suas Éticas ambientais, sem que se retire valor aos avanços conseguidos pelas teorias económicas, que desenvolveram múltiplos aspetos da sua rede de negócios, da procura e do consumo, da sua aparente transformação em indústria, e da revalorização dos recursos naturais num modelo turístico sustentável. O estudo do turismo, que se estrutura tradicionalmente num eixo de investigação e numa lógica antropológica, desloca-se assim para uma abordagem sistémica, enquadrada pelos princípios da Filosofia Ambiental e a sua Ética prática.

4.        Bibliografia

 

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pp. 1133-1144 | Ética e Turismo [ ANTÓNIO MANUEL DE ALMEIDA DOS SANTOS QUEIRÓS ]